A BrilhIA está comprometida com a proteção da sua privacidade e segurança dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018.

Princípios que seguimos:

• Transparência: Informamos claramente como usamos seus dados
• Minimização: Coletamos apenas dados essenciais
• Segurança: Protegemos seus dados com tecnologia de ponta
• Finalidade: Usamos dados apenas para fins declarados

Coletamos apenas os dados necessários para fornecer nossos serviços educacionais:

Finalidades específicas do tratamento:

📚 Para serviços educacionais:

• Fornecer acesso ao conteúdo da plataforma
• Personalizar a experiência de aprendizado
• Acompanhar progresso e estatísticas de uso
• Recomendar conteúdo relevante

💳 Para pagamentos:

• Processar pagamentos via MercadoPago
• Confirmar transações PIX
• Emitir comprovantes e notas fiscais
• Controle de inadimplência

🔧 Para suporte e melhorias:

• Fornecer suporte técnico
• Comunicar atualizações importantes
• Análise de uso para melhorias
• Prevenção de fraudes e segurança

Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

🏦 Processadores de pagamento:

• MercadoPago: Para processar pagamentos (dados mínimos necessários)
• Bancos: Para confirmação de transações PIX

☁️ Provedores de infraestrutura:

• Hospedagem: Para armazenamento seguro dos dados
• CDN: Para entrega de conteúdo
• Email: Para envio de comunicações

⚖️ Cumprimento legal:

• Quando exigido por autoridades competentes
• Para cumprimento de obrigações legais
• Em processos judiciais legítimos

❌ Nunca compartilhamos para:

• Venda a terceiros
• Marketing de outras empresas
• Finalidades não relacionadas aos nossos serviços
• Países sem proteção adequada de dados

Implementamos medidas rigorosas de segurança para proteger seus dados:

🔒 Medidas técnicas:

• Criptografia SSL/TLS: Todas as comunicações são criptografadas
• Hashing de senhas: Senhas nunca são armazenadas em texto simples
• Firewall: Proteção contra acessos não autorizados
• Backups seguros: Cópias de segurança criptografadas
• Monitoramento: Detecção de atividades suspeitas 24/7

👥 Medidas organizacionais:

• Acesso restrito aos dados por necessidade
• Treinamento regular da equipe
• Políticas internas de segurança
• Auditoria regular de acessos

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário:

Após o período de retenção:

• Dados são excluídos de forma segura e irreversível
• Backups antigos são substituídos automaticamente
• Relatórios agregados podem ser mantidos (sem identificação pessoal)

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos:

📋 Direito de acesso:

• Saber quais dados pessoais tratamos sobre você
• Obter cópia dos seus dados em formato estruturado
• Conhecer a origem dos dados

✏️ Direito de correção:

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Atualizar informações de contato

🗑️ Direito de exclusão:

• Solicitar exclusão de dados desnecessários
• Cancelar sua conta e excluir dados (sujeito a obrigações legais)

📤 Direito de portabilidade:

• Obter seus dados em formato legível por máquina
• Transferir dados para outra plataforma

⛔ Direito de oposição:

• Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
• Revogar consentimento para dados não essenciais

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência na plataforma:

🍪 Tipos de cookies:

• Essenciais: Necessários para funcionamento básico
• Funcionais: Lembrar preferências do usuário
• Analíticos: Entender como você usa a plataforma
• Marketing: Apenas com seu consentimento explícito

⚙️ Gerenciar cookies:

• Configurações do navegador para controle geral
• Painel de preferências na plataforma
• Opt-out específico para cookies analíticos

A BrilhIA respeita especialmente a privacidade de menores:

👶 Menores de 13 anos:

• Não coletamos dados intencionalmente
• Caso identificados, os dados são imediatamente excluídos
• Pais/responsáveis devem nos notificar sobre uso irregular

🧒 Entre 13 e 18 anos:

• Consentimento dos pais/responsáveis é obrigatório
• Dados tratados com proteção reforçada
• Pais podem solicitar acesso e exclusão de dados

Esta política pode ser atualizada para refletir:

• Mudanças na legislação
• Novos recursos da plataforma
• Melhorias em segurança
• Feedback dos usuários

📢 Como comunicamos mudanças:

• Email: Notificação para todos os usuários
• Plataforma: Aviso destacado no login
• Histórico: Versões anteriores disponíveis para consulta

Nossa estrutura de proteção de dados:

📞 Como entrar em contato:

• Para questões de privacidade: eder.junio.moraes@gmail.com
• Para exercer direitos: eder.junio.moraes@gmail.com
• Para denúncias: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)